Fotos no Orkut não geram dano moral

Exibição de fotos referentes a festas sem nomear ou identificar seus participantes não denigre imagem

Dano Moral. Caracterização. Indenização. Cabimento.

O deferimento da indenização por danos morais pressupõe não apenas a prova da ocorrência do ato ilícito cometido pela ex-empregadora, como também o nexo causal entre este e o prejuízo efetivado.

Dano moral. Fase pré-contratual.

Promessa de contratação frustrada. Indenização devida.

Recurso de Revista. Dano moral reconhecido. Ratificação.

Empresa de tecnologia deve fornecer dados de envolvidos em golpe por rede social

O pedido foi julgado procedente.

Médico e militante social

João Baptista Herkenhoff, Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, está lançando o livro Dilemas de um juiz - a aventura obrigatória. (Editora GZ, Rio de Janeiro). E-mail: [email protected].

Benefícios da Previdência Social

Odonel Urbano Gonçales é advogado em Campinas - SP, autor dos livros Direito do Trabalho para Concursos, Direito Previdenciário para Concursos e Manual de Direito Previdenciário, editados pela Atlas.

Responsabilidade civil. Dano moral. Adultério.

Ação ajuizada pelo marido traído em face do cúmplice da ex-esposa.

Dano material. Pensão. Acumulação com benefício previdenciário.

Abatimentos dos valores recebidos pelo INSS.

Justiça condena plataforma social a indenizar vítimas de golpe de aplicativo de mensagens

A ré foi condenada a pagar a quantia de R$ R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais) a título de danos materiais.

Imposto de renda e contribuição social sobre o lucro. Reexame necessário.

Dedução de prejuízos fiscais e bases de cálculo negativas.

Dano Moral. Valor Arbitrado. Correção Monetária

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Internet. Mensagem de conteúdo ofensivo. Dano moral.

Disponibilização de meios para identificação de cada usuário. Recurso especial não provido.

A Identidade de Gênero como um processo em construção no âmbito social

sociais, sendo a identidade muitas vezes consequência de  uma construção social, por vezes interiorizada e

Indenização por dano moral. Revista.

A revista íntima de empregadas é vedada pelo art. 373-A, VI, da CLT.

Trabalhista. Indenização por dano moral.

Com base no artigo 801 da CLT e no artigo 205, § 1º, do Regimento Interno deste Tribunal, declarou sua suspeição o Desembargador Abdalla Jallad.

O dano por detrás dos números

O presente artigo visa a chamar atenção para a premente necessidade do retorno ao erário dos dinheiros desviados por variadas formas de corrupção, aproximando a responsabilidade civil da disciplina da improbidade administrativa.

Dano Moral - Pessoa Jurídica - Representação Irregular - Quantum

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Ação civil pública. Dano moral coletivo.

Aliciar ou aceitar trabalhadores de outra localidade para participação de moroso processo seletivo. Condições precárias de alimentação e alojamento. Violação ao princípio da dignidade da pessoa humana e dos valores sociais do trabalho.